Responsável pelo Tratamento
Esta Política de Privacidade explica como Tomás Mota, que opera sob o nome Makyneta, recolhe, utiliza e protege dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD) e a Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto (lei portuguesa de proteção de dados que implementa o RGPD).
Responsável pelo tratamento: Tomás Mota (Makyneta), Marinha Grande, Portugal.
Contacto: makyneta@tutamail.com
Dados Recolhidos
Dependendo da forma como interage com a Makyneta, podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados de contacto — nome, endereço de email, número de telefone, fornecidos voluntariamente através de formulários de contacto ou comunicação direta
- Dados de projeto — informações que partilha no âmbito de uma prestação de serviços (briefings, referências, feedback)
- Dados da newsletter — nome e endereço de email, caso subscreva a nossa newsletter
- Dados de utilização — dados de navegação anonimizados, como páginas visitadas, tipo de navegador e tipo de dispositivo, recolhidos através de ferramentas de análise
- Fotografia — imagens em que pode aparecer, tiradas em eventos ou em contextos públicos onde a Makyneta foi contratada
Não recolhemos dados pessoais sensíveis (conforme definido no Art. 9.º do RGPD) a menos que estritamente necessário e com o seu consentimento explícito.
Finalidade da Recolha
Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos e prestar os serviços solicitados
- Gerar relações contratuais e entregar trabalhos de projeto
- Enviar newsletters ou atualizações, caso se tenha subscrevido
- Melhorar o website e a experiência do utilizador através de análises anonimizadas
- Cumprir obrigações legais aplicáveis em Portugal e na UE
Não vendemos, alugamos ou comercializamos os seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.
Base Legal para o Tratamento
Nos termos do RGPD (Art. 6.º), tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:
- Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, alínea a)) — para subscrições de newsletters e cookies não essenciais
- Contrato (Art. 6.º, n.º 1, alínea b)) — quando o tratamento é necessário para cumprir um contrato de prestação de serviços
- Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, alínea f)) — para análises de website e comunicações comerciais
- Obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, alínea c)) — quando exigido pela lei portuguesa ou da UE
Conservação de Dados
Conservamos dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido pela legislação aplicável:
- Dados de contacto e de projeto: conservados durante a duração do projeto mais até 5 anos, em conformidade com a lei comercial portuguesa (Art. 40.º do Código Comercial)
- Dados da newsletter: conservados até à desinscrição
- Dados de análise: conservados em forma anonimizada por até 26 meses
Após o período de conservação aplicável, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados permanentemente.
Terceiros e Transferências de Dados
Podemos partilhar os seus dados com prestadores de serviços de terceiros de confiança, estritamente para a finalidade de operar os nossos serviços:
- Formspree — processamento de formulários de contacto (EUA; aplicam-se Cláusulas Contratuais Padrão)
- GitHub Pages — alojamento do website (EUA; em conformidade com o RGPD através de SCCs)
- Fornecedores de análise — apenas acompanhamento anonimizado de utilização
Quando os dados são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), asseguramos que existem garantias adequadas conforme exigido pelo Capítulo V do RGPD.
Não transferimos os seus dados para quaisquer outros terceiros sem o seu consentimento explícito.
Os Seus Direitos
Nos termos do RGPD e da lei portuguesa (Lei n.º 58/2019), tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Direito de acesso (Art. 15.º) — solicitar uma cópia dos dados que detemos sobre si
- Direito de retificação (Art. 16.º) — solicitar a correção de dados inexatos
- Direito de apagamento (Art. 17.º) — solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento")
- Direito de limitação (Art. 18.º) — solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias
- Direito à portabilidade (Art. 20.º) — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
- Direito de oposição (Art. 21.º) — opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos
- Direito de revogação do consentimento — a qualquer momento, para tratamento baseado em consentimento
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos em makyneta@tutamail.com. Responderemos no prazo de 30 dias, conforme exigido pelo Art. 12.º do RGPD.
Tem também o direito de apresentar uma queixa à autoridade de proteção de dados portuguesa, a CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados): www.cnpd.pt.
Cookies
Este website pode utilizar cookies — pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo — para melhorar a sua experiência de navegação e analisar padrões de utilização.
- Cookies essenciais — necessários para o funcionamento do website; não requerem consentimento
- Cookies de análise — utilizados para compreender como os visitantes interagem com o site; requerem consentimento
Em conformidade com a Lei das Telecomunicações Eletrónicas (Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, alterada pela Lei n.º 46/2012), os cookies não essenciais são apenas colocados com o seu consentimento prévio.
Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação — em conformidade com o Art. 32.º do RGPD.
Estas medidas incluem comunicações encriptadas (HTTPS), controlos de acesso e a utilização de prestadores de serviços que respeitam a privacidade. No entanto, nenhum método de transmissão pela internet é totalmente seguro e não podemos garantir segurança absoluta.
Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos a tempos para refletir alterações nas nossas práticas, serviços ou requisitos legais. A data de "Última atualização" no topo desta página indica a revisão mais recente.
Encorajamo-lo a rever esta página periodicamente. A utilização continuada deste website após as alterações serem publicadas constitui aceitação da política atualizada.
Contacto e Proteção de Dados
Para quaisquer questões, pedidos ou reclamações relativas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor contacte-nos:
- Nome: Tomás Mota (Makyneta)
- Email: makyneta@tutamail.com
- Telefone: +351 933 338 431
- Localização: Marinha Grande, Portugal
Caso não esteja satisfeito com a nossa resposta, tem o direito de contactar a CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) em www.cnpd.pt.